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28 de março de 2022 Off

Grupo de estudos para a objetiva da PGDF

Por Projeto Questões Escritas e Orais

*GRUPO DE ESTUDOS PARA A OBJETIVA DA PG-DF* Olá, amigos! Com muito orgulho, anunciamos nosso grupo de estudos para a…

16 de agosto de 2021 Off

Ebooks de Constitucional e Administrativo

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Vocês pediram e nós lançamos: ebooks de Constitucional e Administrativo! São 100 temas trabalhados, com perguntas e respostas, além de…

17 de maio de 2022 Off

Explique e discorra sobre: a) a lógica adotada pelo ordenamento constitucional para a divisão de competências para todos entes federados; e b) as competências administrativas do Estado federado, bem como sobre sua competência legislativa concorrente (suplementar), citando exemplos neste último caso.

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão da oral da PGE-MS-2022. Segundo o espelho: Explicar que no ordenamento constitucional brasileiro foi utilizada a lógica/ideia…

17 de maio de 2022 Off

Falar sobre os seguintes aspectos do Neoconstitucionalismo: a) Neoconstitucionalismo e a tensão entre constitucionalismo e democracia; b) Relação entre valor normativo supremo da Constituição e o Neoconstitucionalismo

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão cobrada na oral da PGE-MS-2022. Segundo o espelho: Item 4.1 (0 a 5) – A resposta deverá…

17 de maio de 2022 Off

Em que consiste a teoria do dano punitivo? Foi adotada no Brasil? De que trata a teoria da responsabilidade civil sem dano? Haveria alguma conexão entre as duas teorias?

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão cobrada na oral da PGE-MS-2022. Segundo o espelho: Quando se trata do dano punitivo, a indenização serviria…

17 de maio de 2022 Off

Conceitue deveres laterais, anexos ou de proteção. Exemplifique. Qual o fundamento jurídico destes deveres? Como se denomina o inadimplemento destes deveres? Justifique

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão cobrada na oral da PGE-MS. Segundo o espelho: O dever anexo, lateral, colateral ou instrumental da obrigação…

17 de maio de 2022 Off

Quais são os requisitos elencados pela doutrina para a aplicação da teoria da imprevisão, denominada de onerosidade excessiva pelo Código Civil?

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão cobrada na oral da PGE-MS. Segundo o espelho: São os seguintes:‐ Vigência de um contrato comutativo de…

17 de maio de 2022 Off

Sobre a extinção dos contratos, conceitue resolução e resilição.

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão cobrada na oral da PGE-MS-2022. Segundo o espelho: A resolução é a extinção do contrato pela inexecução…

17 de maio de 2022 Off

Acerca das consequências do inadimplemento das obrigações, quais são os efeitos experimentados se tanto credor quanto devedor, simultaneamente, incorrem em mora? Justifique.

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão cobrada na oral da PGE-MS. Segundo o espelho: Quando as moras são simultâneas (nenhum dos contratantes comparece…

17 de maio de 2022 Off

De que trata a conversão substancial do negócio jurídico? Qual seu fundamento jurídico? De que trata a conversão formal do negócio jurídico? Qual seu fundamento jurídico? De que trata a redução do negócio jurídico? Qual seu fundamento jurídico?

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão cobrada na prova oral da PGE-MS-2022. Segundo o espelho: Apesar de inválido, o negócio jurídico sempre deve…

17 de maio de 2022 Off

De que trata a teoria da culpa in contrahendo? Qual seu fundamento jurídico? Qual a natureza e objeto da reparação cabível?

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão cobrada na oral da PGE-MS-2022. Segundo o espelho: A teoria da culpa in contrahendo trata da responsabilidade…

16 de maio de 2022 Off

Sobre o Poder Constituinte derivado: a) explique os limites materiais ao Poder Constituinte derivado para emendar à Constituição; b) indique o fundamento constitucional e as espécies de limites materiais ao Poder Constituinte derivado fixados no dispositivo da Constituição.

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão cobrada na oral da PGE-MS-2022. Segundo o espelho: Os limites materiais do Poder Constituinte derivado são definidos…

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