15 de abril de 2021
Revisão gratuita para a prova da PGE-RJ
Olá, amigos. Bom dia, boa tarde e boa noite!Com muito prazer, estamos colocando no ar mais uma revisão: agora para…
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Olá, amigos. Bom dia, boa tarde e boa noite!Com muito prazer, estamos iniciando aqui uma nova parte de nosso site:…
Olá, amigos!Selecionei alguns temas que acredito que podem ser cobrados na prova oral do MPCE. Em breve, muitos de vocês…
Olá, amigos. Tudo bem? O projeto 100 temas essenciais é uma novidade aqui no site em que buscamos colocar assuntos…
Olá, amigos. Bom dia, boa tarde e boa noite. Fiz uma categoria no site com minhas apostas para a Prova…
Olá, pessoal, tudo bem? Mais uma vez trataremos do condomínio legislativo de nossa Federação. Conforme reiteradamente decidido pelo STF, será…
Olá, pessoal, tudo bem? O assunto de hoje é PAD. De maneira bem concisa, o processo administrativo disciplinar (PAD) configura…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a um tema muito interessante de Direito Administrativo: a responsabilização de servidor público por ato…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema bem interessante de estudo: CPI. Respondendo à questão elaborada, temos que a…
Olá, amigos, tudo bem? Boa tarde. Espero que esteja tudo bem com vocês. Vamos a um tema hoje de Direito…
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, o TCU não possui poderes para determinar a quebra do sigilo bancário de dados…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a um tema sobre improbidade administrativa sempre muito cobrado: indisponbiilidade de bens. Segundo a LIA:…
Olá, pessoal, tudo bem? Vamos falar de um interessante julgado do STJ publicado em meados de abril de 2021. Ou…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito interessante em Direito Ambiental: a prescritibilidade da ação de reparação por…
De acordo com a CF/88, a respeito dos empréstimos compulsórios: Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos…