12 de maio de 2021
Bitributação e bis in idem
Olá, amigos, tudo bem? Vamos tratar hoje de um tema sobre Direito Tributário muito cobrado! Qual a diferença entre o…
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Olá, amigo, tudo bem? Vamos hoje trabalhar um tema muito cobrado, seja em Direito Tributário, seja em Direito Constitucional: a…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a um tema muito interessante de Direito Administrativo: a responsabilização de servidor público por ato…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema bem interessante de estudo: CPI. Respondendo à questão elaborada, temos que a…
Olá, amigos, tudo bem? Boa tarde. Espero que esteja tudo bem com vocês. Vamos a um tema hoje de Direito…
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, o TCU não possui poderes para determinar a quebra do sigilo bancário de dados…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a um tema sobre improbidade administrativa sempre muito cobrado: indisponbiilidade de bens. Segundo a LIA:…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito interessante em Direito Ambiental: a prescritibilidade da ação de reparação por…
De acordo com a CF/88, a respeito dos empréstimos compulsórios: Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos…
Olá, amigos. Bom dia. Qual é a teoria adotada no ordenamento jurídico brasileiro a respeito da quantidade de tributos em…