27 de outubro de 2021
Patriotismo constitucional
Passagem do livro de Nathalia Masson falando sobre a teoria do patriotismo constitucional, elaborada por Habermans: “Segundo preceitua o autor,…
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A atuação da Administração Pública deve ser orientada por certos princípios norteadores de suas ações. A Constituição Federal traz em…
Nesse tipo de crime, temos que a lei acaba punindo dee forma igual a o crime consumado e a forma…
O denominado flagrante por apresentação ocorre quando o próprio agente, após cometer o delito, apresenta-se espontaneamente às autoridades públicas. Nesse…
Olá, pessoal, tudo bem? Hoje estamos com sangue ministerial pulsando nas veias! Vamos tratar de um assunto fundamental para todos…
Olá, pessoal, tudo bem? Como se sabe, sob a perspectiva da doutrina tradicional em direito administrativo, existe uma intenção discussão…
Trata-se de tema cobrado na prova oral da DPE-MG-2020 – muito importante, então, para quem faz concursos da nobre carreira.…
Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Hoje abordaremos o conceito de expressão utilizada pelo Min. Roberto Barroso em decisão liminarmente…
Trata-se de tema cobrado na prova de Analista Jurídico-SEFAZ-CE-CESPE-2021. Segundo o espelho da banca: O entendimento de que o orçamento…
Trata-se de tema cobrado na prova Analista Jurídico-SEFAZ-CE-CESPE-2021. Segue gabarito da banca: Conforme o § 5.º do art. 23 da…