21 de julho de 2021
CPI e direito subjetivo das minorias
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema super interessante: CPI. Consoante a CF/88, vejamos os requisitos para a constituição…
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Olá, amigos, tudo bem? Vamos falar sobre um tema muito bacana de Direito do Consumidor: responsabilidade do profissional liberal(ex: médico,…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito interessante no Direito Penal: princípio da insignificância. Em outro post aqui…
CURSO RETA FINAL PGE-PB e PGE-AL Olá, amigos! Com muito orgulho, anunciamos nosso curso de reta final para as provas…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito interessante sobre PAD: a possibilidade de usar e-mail institucional como prova…
Vamos imaginar a seguinte situação: uma pessoa apresenta um requerimento administrativo(como por exemplo, um direito à regularização imobiliária, em que…
Olá, amigos. Bom dia, boa tarde e boa noite!Com muito prazer, estamos colocando no ar mais uma revisão: agora para…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema super interessante no Direito Administrativo: teoria do risco social. Sobre responsabilidade civil…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema bastante interessante em Direito do Consumidor: inversão do ônus da prova. Inicialmente,…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema super interessante: a possibilidade de termos imunidade tributária recíproca a empresas públicas…