1 de setembro de 2021
É possível existir CPI municipal? Quais os seus poderes?
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema de Direito Constitucional/Direito Administrativo. Vejamos o que a CF/88 dispõe sobre CPI:…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema de Direito Constitucional/Direito Administrativo. Vejamos o que a CF/88 dispõe sobre CPI:…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema de Direito COnstitucional. Uma das principais utilidades do princípio da unidade da…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a mais um tema de Direito Constitucional: elementos da Constituição. Segundo José Afonso da Silva,…
Olá, amigos, tudo bem? Prazer escrever para vocês novamente. Vamos a um tema muito interessante de Direito Constitucional e Institucional…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito interessante e sempre cobrado em concursos públicos: greve. A greve revela-se…
Olá, amigos, tudo bem? A respeito da imunidade tributária recíproca, temos a CF/88: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias…
Em apertada síntese, os delitos de acumulação – ou “de dano cumulativo” – remontam àquelas condutas que, a despeito de…
Vocês pediram e nós lançamos: ebooks de Constitucional e Administrativo! São 100 temas trabalhados, com perguntas e respostas, além de…
Olá, amigos, tudo bem? De acordo com o ECA: Art. 141.§ 2º As ações judiciais da competência da Justiça da…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos um tema interessante em Direito Civil e Direito das Sucessões: inventário negativo. A conclusão de…