Dicas para elaboração de uma boa peça/parecer

8 de março de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Gostaria de dar dicas gerais tanto na elaboração quanto na resolução de peças de 2a fase/questões discursivas.  

ASPECTOS FORMAIS DE UM PARECER

Primeiramente, cumpre falar do significado do parecer: trata-se de uma petição com as suas próprias formalidades que devem ser seguidas – em concursos públicos, por vezes, esses aspectos são pontuados, então não se pode desprezá-los, já que toda pontuação é substancial à sua aprovação.

 Na prova da FCC, no espelho da PGE-RN, prova a qual eu realizei, não se pontuou especificamente isso, mas penso que de certo modo todos aqueles que o fizeram adequadamente geraram uma impressão positiva no examinador, essencial à sua aprovação(dentro desse contexto de impressão positiva, cabe falar também da LETRA que vocês utilizam para escrever a petição/questão, meus amigos. MUITO CUIDADO, então!)

O parecer, basicamente, é dividido em 4 partes: o cabeçalho – junto com a ementa, o relatório, a fundamentação e a própria conclusão. 

A meu ver e no entendimento de muitos doutrinadores da área, que inclusive dão essa dica, possui muita similitude com a sentença emanada do juízo de primeiro grau, uma vez que é uma espécie também de decisão tomada pelo parecerista para melhor guiar a Administração Pública. 

No cabeçalho, sempre indico que os alunos coloquem do seguinte modo: 

“Parecer XXX 

Processo: XXX 

Interessado: XXXX

Assunto: colocar o tema que é circunscrito ao caso – como por exemplo no caso corrente: Emenda á Lei Orgânica do Município – Regramento da Procuradoria do Município e do cargo de Procurador do Município”

Após, não esquecer de colocar sempre a ementa, buscando resumir a síntese do parecer, colocando as suas conclusões principais. Trata-se, assim, substancialmente, de uma parte do parecer que deve propiciar ao seu leitor o entendimento do parecerista do caso em poucas linhas. 

No relatório, descrever faticamente a situação de modo bem sucinto, pois aqui o que se pode pontuar é a própria existência do relatório. Não gastar mais de um parágrafo com tal parte, pois em caso contrário sentirá falta para as outras partes do parecer. 

Aprender a ter poder de síntese é essencial em concursos públicos, notadamente naqueles, como é o caso da PGM-Campinas, que se tem de antemão um número de linhas determinado previamente. Cada linha é essencial na sua aprovação, pois ao final podem faltar linhas importantes.

A fundamentação é, indubitavelmente, a parte mais importante do parecer: é dela que o seu examinador o avaliará juridicamente. Assim, buscar ser o mais amplo possível (abrir o maior número de tópicos, como irei falar abaixo), sabendo também ser conciso para aproveitar melhor os espaços disponíveis. 

Na conclusão, resumir basicamente como se opinou na fundamentação. 

De modo bem simplista e descodificado para concursos públicos, eis isso o que o examinador espera de um parecer quando o cobra nesses certames. 

Aos que desejam se aprofundar nessa estrutura e também de outras peças, recomendo a obra de José Aras, Prática Profissional de Direito Administrativo, elaborada pela Juspodivm. Apesar de relativamente simples, é basicamente o que se precisa saber formalmente para essas petições e peças que são cobradas. 

Vocês precisam treinar bem os modelos para que, na hora da prova, elas saiam “naturalmente”.

ASPECTOS MATERIAIS 

Quanto aos aspectos materiais, podemos visualizar que existiam tópicos sobre os quais o candidato teria que falar e o próprio examinador na elaboração da questão não se posicionou expressamente sobre quais tópicos deveria o candidato. 

Na prova da PGE/RN já mencionada, foi isso o que exatamente aconteceu – e é o que geralmente acontece realmente. 

Na prova da PGE-PI (CESPE-2014) ao contrário, o examinador posicionou-se sobre os tópicos da peça que o candidato teria que mencionar: era um caso de contestação em ação popular e o final do enunciado constava os tópicos sobre os quais o candidato deveria posicionar-se. 

Tenho, no entanto, que a regra realmente é que o examinador não se posicione.  Nesse caso, como descobrir quais os tópicos que se quer que disserte? 

No presente caso, existe uma série de tema que coloquei na questão para que vocês se posicionassem – ou seja, eu realmente “facilitei” o jogo. Em outras peças, inclusive elencadas nesse curso, não fizemos isso. Vocês estão, então, treinando das mais variadas formas que pode aparecer no concurso, o que os deixa, indubitavelmente, mais preparados!

Não se trata, como sempre digo ao dar dicas, de uma fórmula infalível: a verdade é que muitos outros alunos/professores possuem outras técnicas que também culminaram na sua aprovação. 

Apenas é mais uma técnica que intentar ajudar um pouco os alunos que ainda não possuem nem experiência nem técnica de prova. 

A técnica que passei a adotar foi a seguinte: tudo o que o examinador falasse e eu já tivesse lido, eu buscava circular na própria questão e criava um tópico em minha peça. Ora, com essa tática, conseguia abranger o maior número de argumentos possíveis. 

Adotei isso, pois as provas de concursos, como regra geral, é corrigida através de um espelho, o qual vai possuir apenas alguns tópicos que os próprios examinadores escolheram para atribuir a nota. Assim, escrevendo o maior número de argumentos, a possibilidade de se alcançar uma melhor nota é maior. 

Claro que não se deve alegar absurdos, mas apenas argumentos razoáveis – pode ser, inclusive, e guardo isso como uma tese pessoal – pois às vezes quando redigimos as questões não enxergamos argumentos que, brilhantemente, muitos alunos colocam, que o espelho seja alterado em razão de muitos escreverem uma tese que o examinador inicialmente não tinha imaginado. 

Ademais, também o faço isso porque na grande maioria das provas os candidatos não perdem pontos em peças processuais por terem “falado a mais”. 

Espero que tenham gostado dessas dicas. Depois escrevo mais textos que possam ajudar vocês.