O princípio da congruência preconiza que o acusado se defende dos fatos descritos na denúncia e não da capitulação jurídica…
Olá, pessoal, tudo bem? Trata-se de questão cobrada na prova discursiva de Defensor Público do Acre (DPE-AC), cujo certame foi…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos um tema de Direito Penal. No que diz respeito às fases da realização do delito, a…
Olá, pessoal, tudo bem? Hoje falaremos de assunto relacionado ao procedimento do Tribunal do Júri. Por sinal, é assunto de…
Olá, amigos. Tudo bem? Hoje trataremos de questão recentemente apreciada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, em decisão veiculada no…
Tal tema foi cobrado na prova de Delegado-PF-2021-CESPE. Vejamos a resposta preliminar, que dá uma aula sobre o tema: FALTA…
Trata-se de tema que foi cobrado na prova de Delegado da PF-2021- CESPE. Vejamos o gabarito da banca: A Constituição…
Tal questão foi cobrada na prova discursiva de Delegado da PF-2021-CESPE. Vejamos o gabarito, que é aula sobre o tema:…
Olá, pessoal, tudo bem? A conversa do dia é sobre funcionalismo penal. Não tem pra onde correr. Se a indagação…
Existe uma previsão no CPP da possibilidade de condenar o réu em processo penal a pagar os danos que causou…
