No âmbito do controle de constitucionalidade estadual, é necessária a simetria com os legitimados do art. 103 da CF?
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito importante em provas: controle de constitucionalidade. Sobre o tema, a CF…
Olá, amigos. Bom dia!
Continuando com o projeto dos temas essenciais, iremos com 100 temas para a Magistratura. Espero que gostem!
Ainda virão mais posts para as outras carreiras.
Muito obrigado por todo o feedback de vocês.
Bons estudos.
Alvaro Veras
Advogado e Procurador do Estado
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito importante em provas: controle de constitucionalidade. Sobre o tema, a CF…
Olá, amigos, bom dia. Trata-se de tema que foi pacificado pelo STF em Súmula Vinculante: Súmula Vinculante 49: Ofende o…
Olá, amigos, tudo bem? Espero que sim. Vamos a um post sobre Direito do Consumidor. Imaginemos a seguinte situação hipotética:…
Vamos a uma questão que diz respeito a Direito Constitucional e Direito Administrativo: concursos públicos. A regra dos concursos públicos…
Olá, amigos. Vamos a mais uma questão muito recorrente em concursos públicos sobre a competência do STF. Segundo a CF:…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a um tema de Direito Constitucional e Direito Administrativo. De acordo com a Súmula Vinculante…
Olá, amigos, bom dia. Segundo as normas do CDC a respeito de publicidade: Art. 36. A publicidade deve ser…
Olá, amigos, bom dia. Segundo Pedro Lenza(Direito Constitucional Esquematizado): “Três são as posições apontadas pela doutrina e sistematizadas por Jorge…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a uma questão que trata sobre os tipos de norma constitucional. Inicialmente, cumpre relembrar a…
Gabarito da banca: 1 O controle difuso pode ser feito por qualquer juiz (ou tribunal), desde que haja um caso…