No âmbito do controle de constitucionalidade estadual, é necessária a simetria com os legitimados do art. 103 da CF?
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito importante em provas: controle de constitucionalidade. Sobre o tema, a CF…
Olá, amigos. Bom dia!
Após a Defensoria Pública, agora é tema de inaugurar a carreira que tenho muito orgulho de integrar atualmente: a das Procuradorias, de atuação essencial para garantir políticas públicas e o funcionamento de nosso Estado Democrático de Direito. Espero que gostem!
Ainda virão mais posts para as outras carreiras.
Muito obrigado por todo o feedback de vocês.
Bons estudos.
Alvaro Veras
Advogado e Procurador do Estado
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito importante em provas: controle de constitucionalidade. Sobre o tema, a CF…
Desapropriação é uma forma de intervenção supressiva da propriedade. Segundo Alexandre Mazza(Manual de Direito Administrativo): “o procedimento administrativo pelo qual…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema de Direito Constitucional/Direito Administrativo. Vejamos o que a CF/88 dispõe sobre CPI:…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema bem interessante de estudo: CPI. Respondendo à questão elaborada, temos que a…
Olá, amigos, tudo bem? Boa tarde. Espero que esteja tudo bem com vocês. Vamos a um tema hoje de Direito…
Vamos a uma questão que diz respeito a Direito Constitucional e Direito Administrativo: concursos públicos. A regra dos concursos públicos…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a um tema de Constitucional. Inciialmente, cabe lembrar que cabe ADI em face de lei…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a mais um tema de Constitucional: mais precisamente sobre controle de constitucionalidade no âmbito estadual.…
Segundo a CF/88, a respeito do IPVA: Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: III…
A respeito das Procuradorias do Estado, dispõe a CF: Art. 132. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados…