Olá, amigos. Bom dia!
Após a Defensoria Pública, agora é tema de inaugurar a carreira que tenho muito orgulho de integrar atualmente: a das Procuradorias, de atuação essencial para garantir políticas públicas e o funcionamento de nosso Estado Democrático de Direito. Espero que gostem!
Ainda virão mais posts para as outras carreiras.
Muito obrigado por todo o feedback de vocês.
Bons estudos.
Alvaro Veras
Advogado e Procurador do Estado
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema bem interessante de estudo: CPI. Respondendo à questão elaborada, temos que a…
Olá, amigos, tudo bem? Boa tarde. Espero que esteja tudo bem com vocês. Vamos a um tema hoje de Direito…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a uma questão que diz respeito a Direito Constitucional e Direito Administrativo: concursos públicos. A…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a um tema de Constitucional. Inciialmente, cabe lembrar que cabe ADI em face de lei…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a mais um tema de Constitucional: mais precisamente sobre controle de constitucionalidade no âmbito estadual.…
Segundo a CF/88, a respeito do IPVA: Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: III…
A respeito das Procuradorias do Estado, dispõe a CF: Art. 132. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados…
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Olá, amigos. Trata-se de tema extremamente relevante, pois foi alvo de mudança de entendimento do STF nos últimos anos. Segundo…
Segundo a CF: Art. 103. § 3º Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal…
