Para montar ebook
Olá, pessoal, tudo bem? Vamos tratar de mais um tema ligado às medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Sabemos…
Olá, pessoal, tudo bem? O STF tem apreciado importantes questões atinentes ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e hoje trataremos…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema super interessante: CPI. Consoante a CF/88, vejamos os requisitos para a constituição…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema bem interessante de estudo: CPI. Respondendo à questão elaborada, temos que a…
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, o TCU não possui poderes para determinar a quebra do sigilo bancário de dados…
Resposta da banca: Sim, a redução é possível, na forma do parágrafo Segundo do art. 125 da CF, desde que…
Olá, amigos. Vamos a mais uma questão muito recorrente em concursos públicos sobre a competência do STF. Segundo a CF:…
Olá, amigos. Bom dia. Vamos trabalhar hoje com um tema relativo à interpretação constitucional e tipos de decisão judicial. Segundo…
Olá, amigos, bom dia. Segundo Pedro Lenza(Direito Constitucional Esquematizado): “Três são as posições apontadas pela doutrina e sistematizadas por Jorge…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a uma questão que trata sobre os tipos de norma constitucional. Inicialmente, cumpre relembrar a…
