Olá, amigos, tudo bem? Vamos falar sobre um tema muito bacana de Direito do Consumidor: responsabilidade do profissional liberal(ex: médico,…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema bastante interessante em Direito do Consumidor: inversão do ônus da prova. Inicialmente,…
O STJ possuia o seguinte entendimento: Súmula 321-STJ: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre…
Alterando entendimento anteriormente já consolidado, o STJ editou nova súmula sobre o tema: Súmula 608-STJ: Aplica-se o Código de Defesa…
Inicialmente, forçoso que lembremos sobre como a CF/88 trata do Direito do Consumidor: Art. 5º Todos são iguais perante a…
Olá, amigos, bom dia. Segundo entendimento de Fabricio Bolzan: “O Código de Defesa do Consumidor não considera como causa excludente…
Olá, amigos, bom dia. Inicialmente, importante definir no que consiste a cláusula de decaimento. Segundo Fabricio Bolzan(Direito do Consumidor Esquematizado):…
Olá, amigos, bom dia. Segundo as normas do CDC a respeito de publicidade: Art. 36. A publicidade deve ser…
Gabarito da banca: A depender do momento em que ocorre a inversão do ônus da prova, pode haver ofensa ao…
1. Fundamentação doutrinária/conceitual: – conceito de sujeito hipervulnerável (ex. Claudia Lima Marques/Bruno Miragem; Cristiano Schmidt): determinados indivíduos ou grupos sociais…
