Olá, pessoal, tudo bem? Esse assunto é muito importante pra quem almeja uma aprovação em provas discursivas e orais, notadamente…
Olá, pessoal, tudo bem? O assunto de hoje é um tema pouco comum nos nossos livros de Processo Penal, mas…
Olá, pessoal, tudo bem? Saberiam responder essa questão? Vamos nessa! Inicialmente, é importante destacar que o nome “cegueira deliberada” é…
Nesse tipo de crime, temos que a lei acaba punindo dee forma igual a o crime consumado e a forma…
O denominado flagrante por apresentação ocorre quando o próprio agente, após cometer o delito, apresenta-se espontaneamente às autoridades públicas. Nesse…
Trata-se de tema cobrado na prova oral da DPE-MG-2020 – muito importante, então, para quem faz concursos da nobre carreira.…
Olá, amigos, tudo bem? Essa questão é sempre muito cobrada: muita atenção então, amigos. Considera-se homicidio privilegiado, quando: Art. 121.…
Diferentemente dos casos da bagatela própria ou princípio da insignificância, em que o fato não nasce relevante para o Direito…
Em apertada síntese, os delitos de acumulação – ou “de dano cumulativo” – remontam àquelas condutas que, a despeito de…
Olá, pessoal, tudo bem? Vamos falar de decadência na seara processual penal. De modo geral, decadência é a perda do…
