Categoria: Direito Penal e Processual Penal

20 de março de 2022 Off

Policiais militares detiveram dois jovens de 15 anos de idade, por acreditarem que eles haviam subtraído um aparelho celular mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma faca. Com o objetivo de obter informações sobre a localização do bem, os policiais levaram os suspeitos para local ermo, onde os agrediram com chutes, socos e golpes de palmatória. Nesse momento, foram surpreendidos por uma equipe da polícia civil, que flagrou as agressões e deu voz de prisão aos policiais militares. Na delegacia, foi lavrado auto de prisão em flagrante e os militares foram soltos mediante o. pagamento de fiança. As vítimas foram submetidas à perícia médica, a qual constatou a presença de pequenas escoriações em ambas. Tendo como referência a situação hipotética acima, o direito positivo e a jurisprudência dos tribunais superiores, redija um texto que aborde: 1 o crime praticado pelos policiais militares; [valor: 8,00 pontos] 2 as causas de aumento de pena aplicáveis à conduta em questão; [valor: 2,00 pontos] 3 os efeitos decorrentes de eventual condenação; [valor: 4,00 pontos] 4 o regime inicial de cumprimento da pena, caso os policiais militares sejam condenados; [valor: 6,00 pontos] 5 o encaminhamento dado pelo delegado de polícia civil. [valor: 3,75 pontos]

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão cobrada. no MP-TO-2022CESPE. Segundo o espelho: Na situação narrada, fica evidente que os policiais militares praticaram o…