Olá, pessoal, tudo bem? A conversa do dia é sobre funcionalismo penal. Não tem pra onde correr. Se a indagação…
Olá, pessoal, tudo bem? Vamos falar de um interessante julgado do STJ publicado em meados de abril de 2021. Ou…
Existe uma previsão no CPP da possibilidade de condenar o réu em processo penal a pagar os danos que causou…
Tentativa, nos termos do CP, é definida como sendo: Art. 14 – Diz-se o crime: II – tentado, quando, iniciada…
Nos termos do art. 17, crime impossível é aquele que, por ineficácia absoluta do meio ou absoluta impropriedade do objeto,…
O direito à perversão no Direito Penal consiste na possibilidade de planejar atos contrários à lei sem contudo exterioriza-la ou…
Segundo Cleber Masson(Direito Penal Esquematizado): “É aquele em que figura como sujeito passivo uma entidade destituída depersonalidade jurídica, como a…
Segundo Cleber Masson(Direito Penal Esquematizado): “A culpa que agrava especialmente o resultado deve ser provada. Não se presume, seja de…
Resumidamente, trata-se de princípio do Direito Penal que prega que não deve ser crime conduta do agente que apenas ofende…
Segundo Cleber Masson(Direito Penal Esquematizado): “É aquele em que o agente acredita realmente ter praticado um crime, quando na verdade…
