Ocorre que, no final de 2019, sobreveio a condenação pelo crime B, tendo Ítalo recebido a pena de 2 anos,…
A denúncia foi recebida em 09/06/2020, momento em que foi determinada a citação do denunciado. A citação foi realizada pelo…
a) Resposta ao item a HABEAS CORPUS. PENAL. MEDIDA CAUTELAR DE RECOLHIMENTO NOTURNO, AOS FINAIS DE SEMANA E DEMAIS DIAS…
a) Conforme salientou o STJ no julgamento do HC 542.828/AP de 2020, a relação intima de afeto atrai a competência…
Foi instaurado inquérito policial e juíza, entendendo que ocorreu violência doméstica, determinou dentre outras medidas a de afastamento provisório de…
A vítima entregou seus pertences e o assaltante se evadiu do local correndo. Maria começou a gritar “pega ladrão, pega…
a) Resposta ao item a A busca e apreensão é medida cautelar real e não pessoal, tem natureza jurídica de…
Após isso, Carla fez uma nova publicação em seu perfil do Facebook se retratando da publicação anterior feita contra Edna…
Casos Olmstead-Katz-Kyllo Essa trilogia de casos constitui os precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos da América que se referem…
a) Resposta ao item a Lei nº 7.960/89 Art. 1º Caberá prisão temporária: I – quando imprescindível para as investigações…
