23 de julho de 2021
O que é um orçamento rabilongo?
Olá, pessoal, tudo bem? Essa pergunta pode parecer meio esquisita, mas ela realmente existe e está diretamente relacionada com o…
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Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema super interessante: a possibilidade de termos imunidade tributária recíproca a empresas públicas…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito interessante de Direito Tributário: a imunidade tributária cultural. Segundo a CF/88:…
Olá, amigos, bom dia! Vamos a um tema hoje super interessante de Direito Tributário: imunidade tributária religiosa. Segundo a CF/88:…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos tratar hoje de um tema sobre Direito Tributário muito cobrado! Qual a diferença entre o…
Olá, amigo, tudo bem? Vamos hoje trabalhar um tema muito cobrado, seja em Direito Tributário, seja em Direito Constitucional: a…
De acordo com a CF/88, a respeito dos empréstimos compulsórios: Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos…
Olá, amigos. Bom dia. Qual é a teoria adotada no ordenamento jurídico brasileiro a respeito da quantidade de tributos em…
Inicialmente, vejamos a definição de tributo posta no CTN: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a um tema de Direito Tributário muito interessante. Mais especificamente, de ICTMD. De acordo com…