Categoria: Outras matérias

9 de junho de 2022 Off

Imagine a seguinte situação hipotética: a DPU realiza requerimento para atuar em processo no STJ patrocinado pela DPE-PI, sob o argumento de que essa instituição, em que pese ter aderido ao Portal das Intimações Eletrônicas do STJ, não possui representação física em Brasília. Com base no entendimento do STJ, tal requerimento deve ser acatado?

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Não deve ser acatado – uma vez que a DPE PI já fez adesão ao Portal das Intimações Eletrônicas do…

27 de maio de 2022 Off

Imagine a seguinte situação hipotética: a DPU realiza requerimento para atuar em processo no STJ patrocinado pela DPE-PI, sob o argumento de que essa instituição, em que pese ter aderido ao Portal das Intimações Eletrônicas do STJ, não possui representação física em Brasília. Com base no entendimento do STJ, tal requerimento deve ser acatado?

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Não deve ser acatado – uma vez que a DPE PI já fez adesão ao Portal das Intimações Eletrônicas do…

27 de maio de 2022 Off

O Ministério Público do Piauí entende que a quantidade de Defensores alocadas na cidade de Piripiri-PI não vem correspondendo à necessidade do órgão e da população. Ingressa, então, com uma ACP, pedindo que o Poder Judiciário, de forma liminar, imponha a realocação de pessoas no órgão para que justamente se tenha mais Defensores naquela cidade. De acordo com entendimento do STJ, é possível que tal ação seja julgada procedente?

Por Projeto Questões Escritas e Orais

De acordo com entendimento do STJ – de forma bem direta ao caso, ofende-se a autonomia da instituição nesse caso:…

27 de maio de 2022 Off

A respeito da Defensoria Pública, responda: a) O Defensor Público faz jus a honorários advocatícios quando atua como curador especial? A própria Defensoria Pública pode fazer jus a honorários advocatícios sucumbenciais se a parte que representa como curadora especial sair-se vencedora na demanda? b) A Defensoria Pública possui legitimidade para adentrar com ACP em defesa de interesses individuais homogêneos de consumidores idosos que tiveram plano de saúde reajustado em razão da faixa etária?

Por Projeto Questões Escritas e Orais

 Inicialmente, temos que a curadoria especial a ser realizada pela Defensoria Pública independe da necessidade econômica do beneficiário – presentes…

4 de abril de 2022 Off

Considerando que, após ampla negociação, determinados contratantes firmaram contrato de trespasse de um estabelecimento empresarial, responda, de forma fundamentada, às seguintes indagações. 1 Para fins de eficácia do contrato de trespasse perante terceiros, qual é a exigência estabelecida pelo Código Civil? [valor: 0,95 ponto] 2 Em caso de ausência de cláusula de interdição da concorrência, o alienante estará livre para, se quiser, fazer concorrência ao. adquirente do estabelecimento? [valor: 0,95 ponto]

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão discursiva da DPE-PI-CESPE. Segundo o espelho: 1 Nos moldes fixados pelo art. 1.144 do Código Civil, “o…