Apresente a diferenciação conceitual das seguintes espécies de alimentos: definitivos, provisórios, provisionais e transitórios.
De forma geral, o conceito de alimentos pode ser extraído pelo próprio art. 1.694 do CC, quando estipula que podem…
De forma geral, o conceito de alimentos pode ser extraído pelo próprio art. 1.694 do CC, quando estipula que podem…
O Supremo Tribunal Federal já tinha um precedente (RE 724347/DF, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o acórdão Min.…
Olá, pessoal, tudo bem? Trataremos do RE 1041210/SP, julgado em 27/09/2018, de relatoria do Min. Dias Toffoli. Nesse precedente, o…
Sobre mandado de injunção, dispõe a CF/88: Art. 5. LXXI – conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de…
Trata-se de tema cobrado na prova discursiva da DPE-GO-2021-FCC. Segundo o espelho da banca: a) São conceituadas por Oswaldo Canela…
Trata-se de tema cobrado na prova da PGE-GO-2021-FCC. Segundo o espelho: a) De acordo com a teoria subjetiva, de Savigny,…
De acordo com a CF/88, a respeito da igualdade: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de…
Olá, pessoal, tudo bem? Primeiramente, é necessário estabelecer as premissas do assunto. Sabe-se que a relação travada entre a concessionária…
Olá, pessoal, tudo bem? Inicialmente, vamos destacar o inciso XI do art. 37 da CF/88: ‘‘Art. 37. (…) XI –…