Olá, pessoal, tudo bem? Vamos tratar hoje de Ação Civil Pública. Assunto quente em provas de TJ e de MP!…
Olá, amigos, tudo bem? Essa questão é sempre muito cobrada: muita atenção então, amigos. Considera-se homicidio privilegiado, quando: Art. 121.…
Vamos imaginar a seguinte situação hipotética: no Estado do Ceará, foi promulgada uma emenda à Constituição Estadual que estabelece que,…
Olá, amigos. De acordo com a EC 45/2004, denominada de Reforma do Judiciário, nos concursos para magistratura passou a ser…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a uma questão que trata sobre os tipos de norma constitucional. Inicialmente, cumpre relembrar a…
Desapropriação é uma forma de intervenção supressiva da propriedade. Segundo Alexandre Mazza(Manual de Direito Administrativo): “o procedimento administrativo pelo qual…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito cobrado em concursos públicos: a teoria do adimplemento substancial – tem…
Olá, pessoal, tudo bem? O tema de hoje é um assunto de cobrança massiva nos últimos concursos, sendo tema de…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos um tema super interessante em ECA: a doutrina da proteção integral e da situação irregular.…
Olá, pessoal, tudo bem? Hoje falaremos de assunto relacionado ao procedimento do Tribunal do Júri. Por sinal, é assunto de…
