18 de junho de 2021
Qual a diferença entre emendatio libelli e mutatio libelli?
Olá, pessoal, tudo bem? O tema de hoje é um assunto de cobrança massiva nos últimos concursos, sendo tema de…
Olá, pessoal, tudo bem? O tema de hoje é um assunto de cobrança massiva nos últimos concursos, sendo tema de…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos um tema super interessante em ECA: a doutrina da proteção integral e da situação irregular.…
Olá, pessoal, tudo bem? Hoje falaremos de assunto relacionado ao procedimento do Tribunal do Júri. Por sinal, é assunto de…
Olá, amigo, tudo bem? Vamos hoje trabalhar um tema muito cobrado, seja em Direito Tributário, seja em Direito Constitucional: a…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a um tema muito interessante de Direito Administrativo: a responsabilização de servidor público por ato…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a um tema sobre improbidade administrativa sempre muito cobrado: indisponbiilidade de bens. Segundo a LIA:…
De acordo com a CF/88: Art. 37. XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver…
Resposta da banca: Sim, a redução é possível, na forma do parágrafo Segundo do art. 125 da CF, desde que…
O STJ possuia o seguinte entendimento: Súmula 321-STJ: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre…
Olá, amigos, bom dia. Trata-se de tema muito relevante sobre Direito Administrativo e que sempre vem caindo em provas: vedação…