Olá, amigo, tudo bem? Vamos hoje trabalhar um tema muito cobrado, seja em Direito Tributário, seja em Direito Constitucional: a…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a um tema muito interessante de Direito Administrativo: a responsabilização de servidor público por ato…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema bem interessante de estudo: CPI. Respondendo à questão elaborada, temos que a…
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, o TCU não possui poderes para determinar a quebra do sigilo bancário de dados…
Olá, amigos, bom dia. Vamos a um tema sobre improbidade administrativa sempre muito cobrado: indisponbiilidade de bens. Segundo a LIA:…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito interessante em Direito Ambiental: a prescritibilidade da ação de reparação por…
Como regra geral, prestigiando-se a separação de poderes, não cabe ao Poder Judiciário, no controle jurisdicional de legalidade, substituir-se à…
De acordo com a CF/88: Art. 37. XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver…
De acordo com entendimento do STF, pode-se realizar exame psicotécnico para concursos públicos, preenchidas as seguintes condições cumulativas: a)Previsão em…
Resposta da banca: Sim, a redução é possível, na forma do parágrafo Segundo do art. 125 da CF, desde que…
