Olá, amigos. Vamos a um tema hoje de Direito de Família sempre muito cobrado: mudança de regime de bens no…
Inicialmente, temos que o dano moral direto consubstancia em uma ofensa a um direito extrapatrimonial, como no caso os direitos…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito cobrado em concursos públicos: a teoria do adimplemento substancial – tem…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema muito interessante no Direito Penal: princípio da insignificância. Em outro post aqui…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema super interessante no Direito Administrativo: teoria do risco social. Sobre responsabilidade civil…
Olá, pessoal, tudo bem? Vamos de responsabilidade civil! O Código Civil de 2002 elencou hipóteses de responsabilidade civil objetiva indireta,…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema bastante interessante em Direito do Consumidor: inversão do ônus da prova. Inicialmente,…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema super interessante: a possibilidade de termos imunidade tributária recíproca a empresas públicas…
Olá, amigos, tudo em paz? Vamos a um tema sempre cobrado em provas de Direito Ambiental: EIA/RIMA! Segundo a CF:…
Olá, pessoal, tudo bem? O tema de hoje é um assunto de cobrança massiva nos últimos concursos, sendo tema de…
