5 de dezembro de 2021
O que é constituição dúctil?
Em voto do Min. Gilmar Mendes(sobre a medida cautelar a respeito da Lei 3.491, do Município de Ipatinga), ele citou…
Em voto do Min. Gilmar Mendes(sobre a medida cautelar a respeito da Lei 3.491, do Município de Ipatinga), ele citou…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema super interessante: possibilidade de anistia de punição em processo administrativo. Segundo entendimento…
A respeito do tema, importante trazer os ensinamentos de Pedro Lenza(Direito Constitucional Esquematizado): “Apesar dessa constatação, muitos autores, conforme já…
Olá amigos, tudo bem? Espero que sim. Vamos a um tema de Direito Constitucional: competência constitucional entre os entes federativos.…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema super interessante: CPI. Consoante a CF/88, vejamos os requisitos para a constituição…
Olá, pessoal, tudo bem? Vamos tratar de um tema que tem sido recorrentemente cobrado nos concursos. A (des)necessidade de cirurgia…
Como os notários e registradores exercem sua atividade em regime privado apenas por delegação do poder público não são eles…
É clássica a distinção realizada das normas constitucionais quanto à sua eficácia em 3: plena, contida e limitada. Existem autores…
Como regra, se os índios não estavam na posse da área em 05/10/1988(data de promulgação da CF/88), ela não será…
A atuação da Administração Pública deve ser orientada por certos princípios norteadores de suas ações. A Constituição Federal traz em…