Dano moral direto, indireto e reflexo.

2 de agosto de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Inicialmente, temos que o dano moral direto consubstancia em uma ofensa a um direito extrapatrimonial, como no caso os direitos da personalidade.

E o dano moral indireto, o que significa?

Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Gagliano(Manual de Direito Civil, Editora Saraiva, Volume único)

“Já o dano moral indireto ocorre quando há uma lesão específica a um bem ou interesse de natureza patrimonial, mas que, de modo reflexo, produz um prejuízo na esfera extrapatrimonial, como é o caso, por exemplo, do furto de um bem com valor afetivo ou, no âmbito do direito do trabalho, o rebaixamento funcional ilícito do empregado, que, além do prejuízo financeiro, traz efeitos morais lesivos ao trabalhador.”

Temos, então, que o dano moral indireto acontece após e em decorrência de ter ocorrido um prejuízo de natureza patrimonial, sendo, então, atingida posteriormente a esfera pastrimonial.

E no caso do dano em ricochete ou dano reflexo? Qual a sua diferenciação pro dano moral indireto?

Lecionam os autores supracitados:

“É interessante diferenciar o dano moral indireto do dano moral em
ricochete (ou dano reflexo).

No primeiro, tem-se uma violação a um direito
da personalidade de um sujeito, em função de um dano material por ele mesmo sofrido; no segundo, tem-se um dano moral sofrido por um sujeito, em função de um dano (material ou moral, pouco importa) de que foi vítima outro indivíduo, ligado a ele.”

Temos, assim, que no caso do dano moral em ricochete o dano moral acontece pelo fato de terem ocasionado um dano direto como vítima um outro indivíduo, ligado a ele.

Ex: filhos que perdem o pai em morte em presídio(em que o Estado responde, como entende o STF, de modo objetivo, em face do dever especial de proteção).

Como o tema foi cobrado em provas objetivas?

  1. (MPE-MG-MPE-MG-2019) A legitimidade para pleitear a reparação por danos morais é, em regra, do próprio ofendido; no entanto, em certas situações, são colegitimadas também aquelas pessoas que, sendo muito próximas afetivamente à vítima, são atingidas indiretamente pelo evento danoso, reconhecendo-se, em tais casos, o chamado dano moral reflexo ou em ricochete.
  2. (Procurador-TC-DF-2021-CESPE) Em determinadas situações, pessoas muito próximas afetivamente à vítima são indiretamente atingidas pelo evento danoso, de modo a se converterem em colegitimadas para demandar a reparação por danos morais, ditos reflexos.

Correto. 1. Justamente: é esse o conceito de dano moral reflexo ou em ricochete, como falamos.

2. Correto.