Acerca das consequências do inadimplemento das obrigações, quais são os efeitos experimentados se tanto credor quanto devedor, simultaneamente, incorrem em mora? Justifique.

17 de maio de 2022 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão cobrada na oral da PGE-MS. Segundo o espelho:

Quando as moras são simultâneas (nenhum dos contratantes comparece ao local escolhido de comum acordo para o pagamento, p.ex.), uma elimina a outra, não gerando quaisquer efeitos, permanecendo as situações como se nenhuma das partes houvesse incorrido em mora. Isso ocorre pela compensação das moras, não podendo nenhum dos contratantes exigir do outro perdas e danos.