Defina o que é uma fundação. Na hipótese de extinção de uma fundação particular, o que pode ocorrer com seu patrimônio?

15 de maio de 2022 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Trata-se de questão cobrada na oral da PGE-MS-2022. Segundo o espelho:

Fundações são um acervo de bens que recebe personalidade jurídica para a realização de fins determinados de interesse público. Quando extinta, o patrimônio terá o destino estabelecido em seu ato constitutivo em respeito a vontade do instituidor e, na hipótese de ausente essa previsão, será incorporado em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante. Em inexistindo esta última, serão os bens declarados vagos.