O que é o método bifásico de valoração do dano moral?

9 de outubro de 2020 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Olá, amigos, tudo bem? Espero que sim.

Vamos a um tema de Direito Civil: o método bifásico de valoração do dano moral.

Trata-se de método empregado pelo STJ(REsp 959780) para se chegar a um patamar razoável de indenização por danos morais.

Temos nele, então, duas fases:

a) primeira fase: arbitra-se valor básico ou inicial da indenização, considerando-se interesse jurídico lesado, em conformidade com precedentes jurisprudenciais da matéria. Exigência da justiça comutativa(Aristóteles), decorrente do princípio isonomia.

b) segunda fase: partindo-se dessa indenização básica, eleva-se ou reduz-se esse valor de acordo com circuntâncias do caso concreto(gravidade do fato em si, culpabilidade do agente, culpa concorrente da vítima, condição econômica das partes) até se alcançar um montante definitivo.

Como o tema foi cobrado em provas objetivas?

  1. (TJDFT-2016-Juiz de Direito-CESPE) Segundo a atual orientação do STJ, a reparação pela lesão extrapatrimonial deve seguir o método denominado bifásico na aferição do valor da indenização.
  1. Correto.