Qual a diferença entre enriquecimento sem causa e ilícito?

8 de março de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Segundo Flavio Tartuce, em que pese a existência de entendimentos que igualam as expressões, categoricamente  não se confunde com o enriquecimento ilícito com o enriquecimento sem causa. Na primeira hipótese, falta uma causa jurídica para o enriquecimento. Na segunda, o enriquecimento está fundado em um ilícito. Assim, todo enriquecimento ilícito é sem causa, mas nem todo enriquecimento sem causa é ilícito. Um contrato desproporcional pode não ser um ilícito e gerar enriquecimento sem causa