Teorias sobre criação das pessoas jurídicas
24 de fevereiro de 2021São três as teorias que buscam explicar as pessoas jurídicas:
Teoria da ficção: existência dela deve ser meramente ideal ou abstrata, sendo uma criação da pura técnica do direito;
Teoria da realidade objetiva, sociológica ou organicista – seria um organismo social vivo, a ser explicado pela sociologia, e não pela técnica do direito;
Teoria da realidade técnica – É a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro. É uma teoria mais equilibrada – personificada pela técnica abstrata do direito, mas que também possui dimensão social, integrando relações de variada ordem.