Teorias sobre criação das pessoas jurídicas

24 de fevereiro de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

 São três as teorias que buscam explicar as pessoas jurídicas:

Teoria da ficção: existência dela deve ser meramente ideal ou abstrata, sendo uma criação da pura técnica do direito;

Teoria da realidade objetiva, sociológica ou organicista – seria um organismo social vivo, a ser explicado pela sociologia, e não pela técnica do direito;

Teoria da realidade técnica – É a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro. É uma teoria mais equilibrada – personificada pela técnica abstrata do direito, mas que também possui dimensão social, integrando relações de variada ordem.