Constituição plástica

12 de janeiro de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Segundo Pedro Lenza(Direito Constitucional Esquematizado), em um sentido definido por Pinto Ferreira, Constituição Plástica é, quanto à alterabilidade, a Constituição flexível, ou seja, que possui de regras de mudança igual aos da legislação infraconstitucional.

CUIDADO: em outro sentido, Raul Machado Horta considera a Constituição brasileira de 1988 plástica, na medida em que permite o preenchimento das regras constitucionais pelo legislador infraconstitucional. Assim, o conceito de Constituição plástica para Pinto Ferreira (em seu entender, aquelas flexíveis — critério quanto à alterabilidade) não é o mesmo para Raul Machado Horta.

Para este último, “a Constituição plástica estará em condições de acompanhar, através do legislador ordinário, as oscilações da opinião pública e da vontade do corpo eleitoral. A norma constitucional não se distanciará da realidade social e política. A Constituição normativa não conflitará com a Constituição real. A coincidência entre a norma e a realidade assegurará a duração da Constituição no tempo”.