(DPE-MG-2014-FUNDEP) Discorra, de forma fundamentada, sobre o fenômeno conhecido como “abstrativização do controle difuso”.

9 de março de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

 Discorrer sobre o controle de constitucionalidade. 0,20 – Citar a doutrina pertinente ao controle incidental (difuso). 0,20 – Manifesta-se sobre a aplicação prática pelo STF. 0,20 Justificar esse  “novo posicionamento” sob os seguintes argumentos A) força normativa da constituição;B) princípio da supremacia da Constituição; C) STF enquanto guardião e intérprete da Constituição; D) dimensão política das decisões do STF. – Citar os casos paradigmáticos, abordando o informativo 454/STF, com manifestação do Ministro Gilmar Mendes. 0,40