Federalismo por agregação e desagregação. Qual foi o processo pelo qual o Brasil passou?

24 de fevereiro de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

O Estado federado pode formar-se por agregação ou por desagregação.

Na primeira hipótese, a situação pretérita revela a existência de Estados independentes ou soberanos que abriram mão de sua soberania para a constituição de um único Estado federal, indissolúvel, onde passarão a gozar de autonomia. Diz-se, nesse caso, que ocorre um movimento centrípeto, de fora pra dentro. É o caso clássico dos Estados Unidos da América, que se formaram a partir da união das 13 colônias inglesas.

No federalismo por desagregação (ou segregação), consoante lição de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, “um Estado unitário descentraliza-se, instituindo uma repartição de competências entre entidades federais autônomas, criadas para exercê-las”. Nessa hipótese, ocorre um movimento centrífugo, de dentro para fora. É o caso da federação brasileira, que surgiu a partir da proclamação da República, em 1889, rompendo com o Estado unitário emanado após a independência do país, em 1822.

Desse modo, deveria o candidato se posicionar no sentido de que o Brasil adotou um federalismo por desagregação, fundamentando tal posição.