Hiato constitucional

27 de outubro de 2020 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Olá, amigos, bom dia. Vamos conversar sobre um tema de Direito Constitucional.

O que é hiato constitucional?

Buscando se estabelecer uma relação entre direito legislado, Constituição política e realidade social, hiato constitucional é uma expressão criada por Ivo Dantas, definida como sendo o fenômeno em que existe uma dissociação, um choque, um divórcio, entre a Constituição e a realidade social ou a sociedade, podendo diante disso ocorrer vários outros fenômenos, como as reformas constitucionais e inclusive até a elaboração de novas Constituições.

Sobre o tema, importante observar os ensinamentos de Pedro Lenza: 

Partindo dessa ideia, qual seja, que o hiato constitucional caracteriza verdadeira lacuna, intervalo, interrupção de continuidade, entendemos que vários fenômenos poderão ser verificados, destacando-se:

   -convocação da Assembleia Nacional Constituinte e elaboração de nova Constituição;

   -mutação constitucional;

   -reforma constitucional;

  A partir da quebra do processo constitucional, vale dizer, diante da não correspondência entre o texto posto e a realidade social, poderá surgir espaço para o denominado “momento constituinte” democrático e, assim, diante da manifestação do poder constituinte originário, a elaboração de novo documento que encontre legitimidade social. (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado, 18ª edição, 2014, EditoraSaraiva, pag. 235) 

   -hiato autoritário.

Espero que tenham gostado.

Alvaro Veras

Advogado e Procurador do Estado