Interpretar a Constituição significa entender o texto constitucional utilizando-se de parâmetros hermenêuticos. Um desses parâmetros são os métodos de interpretação constitucional. Enquanto há método que parte do problema para encontrar a norma constitucional que melhor se adapte, outro prioriza a norma sobre o problema, isto é, parte do resultado da concretização da norma constitucional para a solução do caso concreto. Considerando que o texto precedente tem caráter unicamente motivador, redija um texto atendendo ao que se pede a seguir.

13 de janeiro de 2022 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

1 Indique o método interpretativo que prevê que se deve partir da norma constitucional para o problema concreto.
[valor: 5,00 pontos]
2 Discorra, de forma fundamentada, a respeito desse método. [valor: 5,00 pontos]
3 Aborde os pressupostos interpretativos desse método. [valor: 9,00 pontos]

Trata-se de tema cobrado na prova da PGE-PB-2021-CESPE. Segundo o gabarito:

O método hermenêutico-concretizador é aquele que parte da Constituição para o problema. Segundo tal método, a leitura do texto constitucional começa pela pré-compreensão do intérprete, a quem compete concretizar a norma a partir de dada situação-problema posta a seu exame, para que ele a resolva à luz da Constituição.
Esse método possui os seguintes pressupostos interpretativos:
a) pressupostos subjetivos: o intérprete vale-se de suas pré-compreensões sobre o tema para obter o sentido da norma;
b) pressupostos objetivos: o intérprete atua como mediador entre o texto constitucional e a situação concreta (o fato concreto); e
c) círculo hermenêutico: é o “movimento de ir e vir” (do subjetivo para o objetivo) mediante frequentes leituras do mesmo texto, até que o intérprete chegue a uma compreensão da norma. É o movimento de releitura do mesmo texto, para que o intérprete compreenda o sentido da norma e possa aplicá-la ao fato concreto