O que é Constituição transitoriamente flexivel?

15 de março de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Olá, amigos, bom dia.

Vamos a mais um tema de Direito Constitucional.

Trata-se de pergunta a respeito da classificação das Constituições, mais precisamente com relação à alterabilidade.

Nesse caso, as Constituições podem ser:

a) rígidas: aquelas que exigem para a alteração das normas constitucionais um procedimento mais dificultoso, solene do que das normas ordinárias. É o caso da CF/88;

b) flexíveis: aquelas que não exigem para alteração das normas constitucionais um procedimento mais dificultoso do que das normas ordinárias;

c) semirrigidas ou semiflexíveis: são aquelas que são rígidas e flexíveis – ou seja, para algunas matérias é exigido um procedimento mais dificultoso e para outras não. É o caso da CF de 1824;

d) fixas ou silenciosas: são aquelas que só podem ser alteradas por um poder de igual competência do que as criou – no caso, o Poder Constituinte Originário. São silenciosas porque não estabelecem forma de ser modificada;

e) transitoriamente flexíveis. Para Bulos, referido por Pedro Lenza(Direito Constitucional Esquematizado):

“… são as suscetíveis de reforma, com base no mesmo rito das leis comuns, mas apenas por determinado período; ultrapassado este, o documento constitucional passa a ser rígido. ”

f) super-rígidas: alguns aduzem que a CF/88 seria um exemplo desse tipo, uma vez que, além de possuir um procedimento mais dificultoso, estabelece que algunas matérias não podem ser alteradas(cláusulas pétreas).

Espero que tenham gostado. Bons estudos.

Obs: Tema cobrado em prova oral da DPE-MG.