O que é inconstitucionalidade desvairada?
29 de dezembro de 2020Consoante passagem do livro de Pedro Lenza(Direito Constitucional Esquetimazado), fazendo alusão a decisões do min. Sepúlveda Pertence, inconstitucionalidade chapada, desvairada ou enlouquecida é aquela mais do que evidente, flagrante, manifesta, não restando quaisquer dúvidas sobre o vício, seja ele material ou formal.