Patriotismo constitucional

27 de outubro de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais
  • Passagem do livro de Nathalia Masson falando sobre a teoria do patriotismo constitucional, elaborada por Habermans:  “Segundo preceitua o autor, desde a antiguidade até a modernidade, sempre foi necessário buscar mecanismos que possibilitassem a convivência entre os homens. Em comunidades arcaicas, a divisão do trabalho como única forma de sobreviver em um ambiente inóspito; na polis grega, a homogeneidade de seus valores, tais como o bem, a verdade, o justo; nas monarquias absolutistas, o vínculo pessoal de caráter transcendental e divinatório entre os súditos e o rei; e nos Estados Nacionais, o nacionalismo implícito no conceito de Estado-nação
    Estas fórmulas se sucederam temporalmente na busca do estabelecimento de vínculos e solidariedade entre estranhos e, atualmente, questiona-se: qual seria o fio condutor da união e altruísmo entre os indivíduos em sociedades pós-modernas? Habermas aposta no patriotismo constitucional como ideal capaz de unir todos os cidadãos, independentemente de suas nacionalidades, antecedentes culturais ou heranças étnicas, imprimindo nos indivíduos uma lealdade constitucional que, não podendo ser imposta juridicamente, deve estar internalizada nas motivações e convicções de cada um dos cidadãos – o que só é possível quando cada um deles entende o Estado Constitucional enquanto uma realização de sua própria história”.

Como o tema foi cobrado em provas objetivas?

  1. (MPE-GO-Promotor de Justiça-2014-MPE-GO) O denominado patriotismo constitucional, ao contrário do que parece sugerir, apregoa o abandono de ideias nacionalistas e a associação aos fundamentos do republicanismo, buscando um potencial inclusivo calcado nos valores plurais do Estado Democrático de Direito e no multiculturalismo.
  2. (PGR-Procurador da República-MPF-2008) O patriotismo constitucional defende as mutações constitucionais exogenéticas.

Gabarito: 1. Correto.

2. Errado. Não é esse o foco da teoria do patriotismo constitucional.