(PGE-AC-2012-FMP) “Ontem os Códigos, hoje as Constituições”. Diante da clássica afirmativa de Paulo Bonavides, comente o caráter de supremacia da ordem constitucional e suas implicações no controle de constitucionalidade.

9 de março de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Gabarito da Banca:

Reconhecer a afirmativa no contexto do(s) nomeado(s) neoconstitucionalismo(s), indicando as origens e características do mesmo. (até 2,5) – Situar a localização do tema no contexto das Constituições Dirigentes (até 2,5) – Demonstrar a inserção do constitucionalismo brasileiro, pós-88, neste contexto, verificando as características que suportam esta posição