Crime vago

26 de março de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Segundo Cleber Masson(Direito Penal Esquematizado):

“É aquele em que figura como sujeito passivo uma entidade destituída de
personalidade jurídica, como a família ou a sociedade. Exemplo: tráfico de drogas (Lei 11.343/2006, art. 33, caput), no qual o sujeito passivo é a coletividade.”

Como o tema foi cobrado em questões objetivas?

  1. (MPE-PB-2010-Promotor de Justiça) O crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente como um crime vago.
  2. (MPE-PB-2010-Promotor de Justiça)  Crimes vagos são aqueles que não possuem objeto material determinado.

Gabarito. 1. Correto. Exatamente: por atingir a coletividade, é considerado como crime vago.

2. Errado. São aqueles em que o sujeito passivo é uma entidade sem personalidade jurídica.