(DPE-SP-2015) Disserte sobre as relações entre racismo e sistema penal, de modo a desenvolver suas características, explicações e consequências no processo de criminalização primária e secundária. (elabore sua resposta definitiva em até 25 linhas).

9 de março de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Resposta da banca:

: a – criminalização primária: racismo na legislação. Reconhecimento do racismo na história do Brasil. força dos movimentos no processo constituinte e legislativo. b – consequências: ínfima incidência da legislação criminal contra o racismo (vítima negra) e criminalização secundária majoritária e estrutural sobre a população negra. c – explicação do motivo pelo qual as consequências são essas: racismo como característica estrutural do sistema penal brasileiro: associação do negro como o criminoso sem tese conspiratória, mas como consequência do racismo estrutural e da produção de ser feito pelo próprio sistema penal em círculo vicioso.