Função promocional do Direito Penal

1 de dezembro de 2020 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Segundo Cleber Masson, em sua obra de Direito Penal – Parte Geral, a função promocional do Direito Penal consiste no fito de essa área transformar os valores da sociedade, e não se satisfazer com a sua mera manutenção. Não deve, assim, ser o Direito Penal um empecilho para o progresso social, mas sim uma ferramenta que ajuda a dinamizar a ordem social e promover as mudanças estruturas necessárias.