O que é crime putativo?

24 de março de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Segundo Cleber Masson(Direito Penal Esquematizado):

“É aquele em que o agente acredita realmente ter praticado um crime, quando na verdade cometeu um indiferente penal. Exemplo: “A” vende um pó branco, acreditando tratar-se de cocaína. Na verdade, era talco.


Trata-se de um “não crime”, que se divide em três espécies: a) crime putativo por erro de tipo; b) crime putativo por erro de proibição, também conhecido como “delito de alucinação”; e c) crime putativo por obra do agente provocador.”

Obs: Tema cobrado na prova oral da DPE-MG.