O que é Direito Penal subterrâneo?

3 de dezembro de 2020 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Consoante Cleber Masson, em sua obra Direito Penal – Parte Geral, considera-se direito penal subeterrâneo o exercício irregular do direito de punir do Estado, como se fosse um Estado paralelo. É aquele praticado às escuras, às avessas da lei, exercício arbitrário da lei pelos agentes da Administração Pública: execuções sem processo, tortura, cárcere privado, sob a pretensa alegação de estar-se cumprindo a lei.