O que são “crimes de acumulação”?

18 de agosto de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Em apertada síntese, os delitos de acumulação – ou “de dano cumulativo” – remontam àquelas condutas que, a despeito de não provocarem lesão a bem jurídico quando isoladamente consideradas, ganham contornos de lesividade se reiteradamente praticadas, passando, então, a ofender os valores/interesses protegidos pela norma penal.

Como exemplo tradicional, a doutrina costuma abordar a hipótese do sujeito que descarta pequena quantia de lixo às margens de um riacho. Sobre tal situação ilustrativa, discorre o professor Cleber Masson:

“Embora o comportamento seja imoral e ilícito, quem joga lixo uma única vez e em quantidade pequena às margens de um riacho não comete o crime de poluição. Contudo, se esta conduta for reiterada, surgirá o delito tipificado no art. 54 da Lei nº 9.605/98 – Leis dos Crimes Ambientes.” (Direito Penal, v. 1 – Método, 2015)

Perceba-se, portanto, que a conduta singularmente praticada no exemplo acima, por si só, não afronta de forma significativa o bem jurídico tutelado; lado outro, em sendo perpetrada de modo rotineiro (cumulativo, por assim dizer), inevitavelmente despontará o potencial lesivo – e delituoso – desse tipo de comportamento.

Até a próxima, pessoal!

Bons estudos!