Smurfing na lavagem de capitais
4 de janeiro de 2021As fases de lavagem de capitais são sugeridas pelo GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), formado por vários países, com a finalidade de combater a lavagem de capitais. São elas: colocação (placement), dissimulação (layering) e integração (integration).
Apesar da doutrina falar sobre as fases da lavagem de capitais, o STF entende que, para a consumação do delito, não há necessidade do preenchimento de todas as fases, ou seja, tratam-se de etapas independentes (RHC 80.816/SP).
Já falamos um pouco melhor sobre elas em uma postagem. Vejamos:
Segundo Renato Brasileiro, a fase de colocação consiste na introdução dos valores ilícitos no sistema financeiro, dificultando a identificação da procedência dos valores de modo a evitar qualquer ligação entre o agente e o resultado obtido com a prática do crime antecedente.
Várias técnicas podem ser utilizadas nessa fase, a exemplo do smurfing (vários pequenos depósitos sendo efetuados, com o fim de não se levantar suspeita – fracionamento de quantias em pequenos valores).
A “colocação” (“placement”) consiste na introdução do dinheiro ilícito no sistema financeiro, a fim de dificultar a identificação da procedência dos valores de modo a evitar qualquer ligação entre o agente e o resultado obtido com a prática do crime antecedente. Uma das técnicas utilizadas nessa etapa da lavagem de capitais é o “smurfing”, por furtar-se ao controle administrativo imposto às instituições financeiras.
Como o tema foi cobrado em concursos públicos?
- (MPE-GO-Promotor de Justiça-MPE-GO-2012) Os ingressos de quantidades pequenas de dinheiro em contas bancárias configura modalidade de reciclagem de dinheiro conhecida como “pitufeo” ou “smurfing”.
- (MPE-GO-Promotor de Justiça-MPE-GO-2014) A “colocação” (“placement”) consiste na introdução do dinheiro ilícito no sistema financeiro, a fim de dificultar a identificação da procedência dos valores de modo a evitar qualquer ligação entre o agente e o resultado obtido com a prática do crime antecedente. Uma das técnicas utilizadas nessa etapa da lavagem de capitais é o “smurfing”, por furtar-se ao controle administrativo imposto às instituições financeiras.
Gabarito: 1. Correto.
2. Correto.