Smurfing na lavagem de capitais

4 de janeiro de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

As fases de lavagem de capitais são sugeridas pelo GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), formado por vários países, com a finalidade de combater a lavagem de capitais. São elas: colocação (placement), dissimulação (layering) e integração (integration). 

Apesar da doutrina falar sobre as fases da lavagem de capitais, o STF entende que, para a consumação do delito, não há necessidade do preenchimento de todas as fases, ou seja, tratam-se de etapas independentes (RHC 80.816/SP).

Já falamos um pouco melhor sobre elas em uma postagem. Vejamos:

Segundo Renato Brasileiro, a fase de colocação consiste na introdução dos valores ilícitos no sistema financeiro, dificultando a identificação da procedência dos valores de modo a evitar qualquer ligação entre o agente e o resultado obtido com a prática do crime antecedente.

Várias técnicas podem ser utilizadas nessa fase, a exemplo do smurfing (vários pequenos depósitos sendo efetuados, com o fim de não se levantar suspeita – fracionamento de quantias em pequenos valores).

A “colocação” (“placement”) consiste na introdução do dinheiro ilícito no sistema financeiro, a fim de dificultar a identificação da procedência dos valores de modo a evitar qualquer ligação entre o agente e o resultado obtido com a prática do crime antecedente. Uma das técnicas utilizadas nessa etapa da lavagem de capitais é o “smurfing”, por furtar-se ao controle administrativo imposto às instituições financeiras.

Como o tema foi cobrado em concursos públicos?

  1. (MPE-GO-Promotor de Justiça-MPE-GO-2012) Os ingressos de quantidades pequenas de dinheiro em contas bancárias configura modalidade de reciclagem de dinheiro conhecida como “pitufeo” ou “smurfing”.
  2. (MPE-GO-Promotor de Justiça-MPE-GO-2014) A “colocação” (“placement”) consiste na introdução do dinheiro ilícito no sistema financeiro, a fim de dificultar a identificação da procedência dos valores de modo a evitar qualquer ligação entre o agente e o resultado obtido com a prática do crime antecedente. Uma das técnicas utilizadas nessa etapa da lavagem de capitais é o “smurfing”, por furtar-se ao controle administrativo imposto às instituições financeiras.

Gabarito: 1. Correto.

2. Correto.