O que é a relação circular entre o direito material e o processo?

24 de fevereiro de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Processo e direito material estão numa relação de simbiose, mutualismo. Um serve ao outro, um precisa do outro. O processo serve ao direito material ao tempo em que é servido por ele. Não há, portanto, relação de subordinação/hierarquia entre um e outro.

Segundo Fredie Didier, é inadmissível compreender o processo ignorando o direito material, que é o seu conteúdo. Não existe tema de direito processual que não esteja relacionado ao direito material. Fala-se, assim, da chamada “instrumentalidade do processo”, ou seja, deve o processo ser compreendido a partir do direito material.