(PGM-Rio de Janeiro-2020) O que é questão prejudicial no §1º do artigo 503 do Código de Processo Civil? 10 de março de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais Gabarito da banca: Conceito da questão prejudicial prevista no § 1º do art. 503 do CPC.Requisitos para a formação da coisa julgada material prevista no § 1º do art. 503 do CPC. (PGM-Rio de Janeiro-2020) Em razão de obra de relevantíssimo interesse público em praça pública, o acesso de pedestres a estabelecimento comercial nela localizado ficou impedido durante seis meses. Avalie a situação sob a ótica da responsabilidade civil. (PGM-Rio de Janeiro-2020) Como impugnar decisão de Turma Recursal de Juizado Especial da Fazenda Pública?
