(PGM-Rio de Janeiro-2020) O que é questão prejudicial no §1º do artigo 503 do Código de Processo Civil?

10 de março de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Gabarito da banca:

Conceito da questão prejudicial prevista no § 1º do art. 503 do CPC.
Requisitos para a formação da coisa julgada material prevista no § 1º do art. 503 do CPC.