Free riding

14 de janeiro de 2021 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

“Free riding” significa efeito carona.

Como são inúmeros os titulares dos direitos metaindividuais, temos uma tendência natural à inércia, pois cada um, convicto de que o outro buscará o direito, acaba deixando de agir – e assim ninguém age.

Prevendo esse efeito, o próprio sistema brasileiro previu um sistema misto de legitimidade ativa na ação civil pública – englobando tanto a sociedade civil, com associações e partidos políticos, como órgãos públicos e PJs de direito público.