Dentro do contexto dos Direitos Humanos, discorra sobre o conceito de universalismo de partida e de universalismo de confluência.

6 de junho de 2022 Off Por Projeto Questões Escritas e Orais

Uma grande questão relativa aos direitos humanos é o seu caráter universal, isto é, se é possível definir um padrão de direitos humanos aplicável a todos os povos, mesmo que culturalmente distintos. 

Sobre esse tema, Herrera Flores propõe diferenciar entre o universalismo de partida (ou de pontos de partida) e o universalismo de chegada (ou de confluência).

Para o autor, a concepção tradicional do universalismo seria chamada de universalismo de partida, já que os defensores dessa concepção de universalismo partem de um conjunto de direitos preestabelecidos pela cultura ocidental e desconsideram questões importantes como a diversidade cultural, a distribuição do poder, as questões de gênero e a assimetria econômica entre os indivíduos, ignorando o contexto real dos fatos. Segundo Flores, o universalismo tradicional (ou “de partida”) é regido pelos ideais capitalistas, por meio de um fenômeno chamado “racionalidade da mão invisível”, que é nada mais, nada menos do que um paralelo realizado por Herrera Flores com a famosa teoria da mão invisível do mercado de Adam Smith, aplicada no período do Estado Liberal de Direito.

Por outro lado, a concepção culturalista (relativista) pura seria insuficiente para uma compreensão dos direitos humanos, já que, na maioria das vezes, os membros de determinada cultura tendem a ignorar e não valorar práticas culturais não coincidentes com sua cultura, caracterizando o que se pode chamar de universalismo de retas paralelas. 

Nessa linha, Herrera Flores propõe uma visão mais rebuscada dos direitos humanos, pautada em uma racionalidade de resistência. Para isso, o autor afirma que os indivíduos devem possuir uma concepção prévia de que são dotados de determinados direitos e, além disso, estão por vezes em uma situação de opressão (ante a imposição de práticas hegemônicas). 

Nessa linha de raciocínio, Flores propõe que o indivíduo se situe na periferia, afinal, segundo o filósofo espanhol, a periferia seria o lugar ideal para a compreensão dos valores impostos de forma hegemônica pelo universalismo de partida. Desse modo, e com forte semelhança com a concepção multicultural dos direitos humanos proposta por Boaventura de Souza Santos, Joaquim Herrera Flores propõe o denominado universalismo de chegada ou de confluência, segundo o qual os indivíduos buscam chegar até uma concepção universalista dos direitos humanos por meio da convivência e de diálogos interculturais, proporcionando cruzamentos e misturas entre os indivíduos sem a pretensão de excluir nenhum ser humano na luta por sua dignidade. Em suas palavras:

“O que negamos é considerar o universal como um ponto de partida ou um campo de desencontros. Ao universal há de se chegar – universalismo de chegada ou de confluência – depois (não antes) de um processo conflitivo, discursivo de diálogo ou de confrontação no qual cheguem a romper-se os preconceitos e as linhas paralelas. Falamos do entrecruzamento, e não de uma mera superposição de propostas.” (FLORES, Joaquín Herrera. Direitos Humanos, Interculturalidade e Racionalidade de Resistência).