Olá, amigos, tudo bem? Vamos agora tratar de um tema relativo a Direito Constitucional e Direito Administrativo. Vamos imaginar que…
Vamos a mais um tema de Direito Administrativo. De acordo com classificação clássica elaborada por Hely Lopes Meireles, os contratos…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a mais um tema de Direito Administrativo. Consoante entendimento de Diogo de Figueiredo(Curso de Direito…
Olá, amigos, tudo bem? Espero que sim. Vamos a mais uma questão de Direito Administrativo, que vez por outra aparece…
Olá, amigos, tudo bem? Espero que sim Tal tema foi cobrado na prova do TCE-ES-2008-CESPE. Hoje trarei o espelho da…
Sobre a destinação das custas e dos emolumentos judiciais, cumpre observar o disposto na Carta Magna: Art. 98. § 2º…
Administração Pública Dialógica revela-se como um modelo de atuação estatal em que há uma maior aproximação entre a Administração e…
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema hoje de Direito Administrativo. Segundo classificação clássica (MEIRELES, Hely. Direito Administrativo Brasileiro,…
Olá, amigos, tudo bem? Espero que sim. Vamos seguir juntos com mais uma questão de Direito Processual Civil. A Súmula…
Olá, amigos, tudo bem? Espero que sim. Vamos trabalhar um tema relativo a Direito Processual Civil. Segundo disposto no art.…
