21 de julho de 2021
CPI e direito subjetivo das minorias
Olá, amigos, tudo bem? Vamos a um tema super interessante: CPI. Consoante a CF/88, vejamos os requisitos para a constituição…
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Olá, pessoal, tudo bem? Vamos tratar de mais um tema ligado às medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Sabemos…
Olá, pessoal, tudo bem? O STF tem apreciado importantes questões atinentes ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e hoje trataremos…