Tag: Pandemia

21 de maio de 2021 Off

Em relação à vacinação compulsória no âmbito do enfrentamento da pandemia de Covid-19, responda: a) pode o Poder Público determiná-la?; b) pode haver imposição legal de consequências para pessoas que se recusem a se vacinar?; e c) qual a diferença em relação à vacinação forçada?

Por Projeto Questões Escritas e Orais

Olá, pessoal, tudo bem? O STF tem apreciado importantes questões atinentes ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e hoje trataremos…